Recurso Inominado Cível 0238339-04.2020.8.06.0001 - TJCE

Recurso Inominado Cível 0238339-04.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0238339-04.2020.8.06.0001. REQUERENTE: ANDRE TAVARES PIMENTEL REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Intimação - 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição apresentada pela parte requerida no ID 178453589. Após, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0238339-04.2020.8.06.0001. REQUERENTE: ANDRE TAVARES PIMENTEL REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Intimem-se as partes sobre a minuta provisória de RPV constante ao ID 135513074. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito Intimação - 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2021, 13:49

Baixa Definitiva

30/11/2021, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 11:02

Trânsito em julgado

29/11/2021, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2021, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2021, 00:46

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2021, 10:25

Publicação

20/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2021, 13:23

Ato ordinatório

18/10/2021, 13:34

Provimento em Parte

08/10/2021, 07:47

Decurso de Prazo

04/10/2021, 08:27

Para julgamento de mérito

01/10/2021, 11:53

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Provimento em Parte

Decurso de Prazo

Para julgamento de mérito

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