Recebidos os autos
13/05/2026, 03:48Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
30/04/2026, 12:46Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2026, 11:16Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.
28/04/2026, 02:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 02:15Recebidos os autos
23/04/2026, 13:40Juntada de ato ordinatório
23/04/2026, 13:40Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
17/04/2026, 12:53Expedição de Certidão.
17/04/2026, 12:53Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/04/2026, 07:56Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2026, 20:51Publicado Ementa em 09/04/2026.
10/04/2026, 02:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
08/04/2026, 16:46Conhecido o recurso de ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA MONTALVAO - CPF: 400.746.411-15 (APELANTE) e provido
10/03/2026, 13:54Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2026, 12:22