Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0706805-55.2020.8.07.0001.
RECORRENTES: OROZIMBO ANTÔNIO DE SOUZA LEITE, ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO, EVENTUAIS INTERESSADOS RECORRIDA: TELMA REGINA FARIA RATTON DECISÃO Considerando a orientação sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.850.512/SP, REsp 1.877.883/SP e REsp 1.906.623/SP (Tema 1.076), bem como a manut
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213)
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0706805-55.2020.8.07.0001.
RECORRENTE: TELMA REGINA FARIA RATTON
RECORRIDOS: OROZIMBO ANTONIO DE SOUZA LEITE, EVENTUAIS INTERESSADOS
RECORRENTE: ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO DECISÃO I –
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213)
Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão profer
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0706805-55.2020.8.07.0001.
RECORRENTES: OROZIMBO ANTONIO DE SOUZA LEITE RECORRIDA: TELMA REGINA FARIA RATTON DESPACHO Os recorrentes, ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO e OROZIMBO ANTONIO DE SOUZA LEITE, não demonstraram o recolhimento do preparo no momento da interposição do recurso especial, porquanto foi juntado aos autos apenas o com
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213)
26/09/2023, 00:00
Juntada de Petição de substabelecimento
19/10/2022, 18:18
Publicado Certidão em 03/10/2022.
03/10/2022, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022, 00:15
Juntada de certidão
28/09/2022, 17:05
Juntada de Petição de recurso adesivo
28/09/2022, 15:34
Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2022, 15:32
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2022, 09:59
Publicado Certidão em 13/09/2022.
13/09/2022, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022, 00:42
Decorrido prazo de TELMA REGINA FARIA RATTON em 09/09/2022 23:59:59.
10/09/2022, 00:17
Decorrido prazo de TELMA REGINA FARIA RATTON em 09/09/2022 23:59:59.