Habeas Corpus Criminal 0731888-71.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0731888-71.2023.8.07.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Partes do Processo

ELVIS NERES CARLOS

Autor

RONALDO DOS SANTOS DO CARMO

CPF 072.***.***-16

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ELVIS NERES CARLOS

OAB/DF 68674•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 18:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PARQUET

Terceiro

Transitado em Julgado em 03/10/2023

22/01/2024, 18:06

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS DO CARMO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731888-71.2023.8.07.0000. IMPETRANTE: ELVIS NERES CARLOS AUTORIDADE: JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRASILIA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSACS Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva Número do Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RONALDO DOS SANTOS DO CARMO Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo Dr. Elvis Neres Carlos, cujo objeto é a soltura do paciente RONALDO DOS SANTOS DO CARMO, o qual foi preso

26/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/09/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 16:12

Recebidos os autos

25/09/2023, 08:50

Prejudicado o recurso

25/09/2023, 08:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

15/09/2023, 12:36

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS DO CARMO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS DO CARMO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2023, 13:33

Documentos

Decisão

•25/09/2023, 16:12

Decisão

•25/09/2023, 08:50

Decisão

•14/08/2023, 09:42

Anexo

•04/08/2023, 18:16

Decisão

•04/08/2023, 16:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h