Ação Penal - Procedimento Ordinário 0702220-54.2020.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 02:13

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Perguntas Frequentes

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:20

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/12/2023, 09:34

Publicado Certidão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702220-54.2020.8.07.0002. Certidão - Processo n.º 0702220-54.2020.8.07.0002 Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) QUERELANTE: JANDUY PROCOPIO LEITE JUNIOR, ARTUR CLAUDIO DA SILVA NETO QUERELADO: RENILDA DE JESUS MARQUES Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO Ficam as partes cientificadas do retorno dos presentes autos da instância superior com o Acórdãos e certidão de trânsito em julgado em definitivo, sob os ID´s. 180317747; 180317769 e 180317784. Nesta data, faço estes autos conclusos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 19:24

Determinado o arquivamento

13/12/2023, 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2023, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

12/12/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 17:16

Documentos

Decisão

•13/12/2023, 19:24

Acórdão

•11/10/2023, 17:01

Despacho

•25/09/2023, 17:16

Acórdão

•01/09/2023, 14:39

Despacho

•06/07/2023, 19:41

Decisão

•22/03/2023, 07:50

Sentença

•14/03/2023, 17:36

Sentença

•13/03/2023, 09:01

Sentença

•13/03/2023, 09:00

Despacho

•10/12/2022, 07:42

Despacho

•10/12/2022, 07:42

Despacho

•27/11/2022, 12:42

Despacho

•27/11/2022, 12:42

Despacho

•08/07/2022, 22:34

Despacho

•21/05/2022, 10:37

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