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0726453-05.2022.8.07.0016

Embargos A Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 266.772,64

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 17:40

Processo Desarquivado

01/03/2025, 04:44

Juntada de certidão

28/02/2025, 13:30

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 19/02/2024

21/02/2024, 12:15

Decorrido prazo de ALDO RUBENS DE SIQUEIRA LOPES em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:55

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726453-05.2022.8.07.0016. EMBARGANTE: ALDO RUBENS DE SIQUEIRA LOPES EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência dos Embargos à Execução no ID 174097157. É o breve relatório. DECIDO. A faculdade do Embargante de desistir dos Embargos à Execução é plena, sobretudo porque não foi apresentada impugnação. Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo Embargante, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 485, VII do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Traslade-se cópia para os autos da execução fiscal nº 0038641-60.2011.8.07.0015. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Intime-se apenas o Embargante. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

23/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/01/2024, 09:59

Recebidos os autos

16/01/2024, 19:15

Extinto o processo por desistência

16/01/2024, 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

26/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 17:01

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:30

Documentos

Sentença

•16/01/2024, 19:15

Sentença

•16/01/2024, 19:15

Despacho

•25/09/2023, 17:11

Despacho

•25/09/2023, 17:11

Despacho

•17/01/2023, 15:15

Despacho

•17/01/2023, 15:15

Decisão

•18/08/2022, 07:03

Decisão

•18/08/2022, 07:03

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