Agravo de Instrumento 0740535-55.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 17:49

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Expedição de Certidão.

21/03/2024, 17:49

Transitado em Julgado em 20/03/2024

21/03/2024, 16:43

Decorrido prazo de GERSON CONCEICAO DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:16

Publicado Ementa em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PESQUISA VIA SISBAJUD. ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. DESNECESSIDADE. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. MODALIDADE TEIMOSINHA. CABIMENTO. DECISÃO REFORMADA. 1. A apreciação do pedido de pesquisas em nome do devedor, por meio dos sistemas informatizados, deve observar o princípio de razoabilidade no caso concreto. Para tanto, considera-se a demonstração pelo exequente de indícios de mudança na situação patrimonial do executado, ou até mesmo o decurso de tempo suficiente entre as diligências. Precedentes. 2. Admissível a reiteração de consulta de bens do executado em intervalo superior a 1 (um) ano. Do cotejo dos autos principais, verifica-se que a última pesquisa para a localização de bens por meio do SISBAJUD ocorreu em agosto de 2023, ou seja, há menos de 1 (um) ano quando proferida a decisão combatida, todavia, a consulta foi realizada de forma simples, sem a repetição programada (teimosinha). 3. Agravo de instrumento conhecido e provido.

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 14:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e provido

08/02/2024, 20:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023, 18:55

Recebidos os autos

04/12/2023, 18:21

Decorrido prazo de GERSON CONCEICAO DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:16

Documentos

Acórdão

•21/02/2024, 18:33

Decisão

•26/09/2023, 15:48

Anexo

•26/09/2023, 15:48

Decisão

•26/09/2023, 15:42

Agravo

•22/09/2023, 15:04

Outros Documentos

•22/09/2023, 15:04

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