Baixa Definitiva
16/04/2024, 14:47Expedição de Certidão.
16/04/2024, 14:46Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024, 14:46Decorrido prazo de KLEBER DE SOUSA COSTA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 02:17Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024, 02:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024, 02:19Expedição de Outros documentos.
18/03/2024, 15:22Conhecido o recurso de KLEBER DE SOUSA COSTA - CPF: 552.332.441-87 (APELANTE) e não-provido
14/03/2024, 17:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024, 16:19Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 15:07Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2024, 15:07Recebidos os autos
29/01/2024, 19:02Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/01/2024, 15:15Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/01/2024, 16:50Recebidos os autos
08/01/2024, 15:11