0012379-11.2017.8.07.0000

Agravo Em Recurso EspecialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Partes do Processo

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0001-60

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

JERONIMO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF 010.***.***-49

TERCEIRO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/12/2023

19/12/2023, 09:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

23/11/2023, 05:08

0012379-11.2017.8.07.0000

Transitado em Julgado em 18/12/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1866165 (2021/0101190-0)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

legal