Embargos de Declaração Cível 0704499-08.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 79.404,46

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Partes do Processo

JOAO COSTA CARVALHO

CPF 266.***.***-00

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

SABEMI EMPRESTIMOS

Terceiro

Movimentacoes

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

08/05/2026, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 14:34

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BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS LUCAS DE SOUZA

OAB/DF 63111•Representa: ATIVO

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069•Representa: ATIVO

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/RJ 165788•Representa: ATIVO

VINICIUS LUCAS DE SOUZA

OAB/DF 63111•Representa: PASSIVO

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão

22/04/2026, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2026, 17:04

Recebidos os autos

22/04/2026, 16:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

24/03/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 10:39

Publicado Ementa em 17/03/2026.

19/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de JOAO COSTA CARVALHO - CPF: 266.353.991-00 (APELANTE) e não-provido

12/03/2026, 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 18:34

Documentos

Acórdão

•14/05/2026, 19:02

Acórdão

•13/03/2026, 16:07

Decisão

•06/11/2025, 09:39

Sentença

•16/09/2025, 12:46

Decisão

•28/07/2025, 14:19

Acórdão

•27/06/2025, 13:55

Decisão

•02/04/2025, 11:27

Sentença

•25/03/2025, 10:57

Sentença

•11/02/2025, 21:16

Decisão

•27/01/2025, 10:48

Decisão

•09/10/2024, 19:38

Despacho

•18/08/2024, 10:11

Despacho

•21/06/2024, 10:10

Decisão

•11/04/2024, 13:54

Decisão

•07/03/2024, 16:16

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