Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Partes do Processo
SILVANETE CANDIDA SENA
CPF 066.***.***-91
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00
Terceiro
AGENCIA 2901
Terceiro
Advogados / Representantes
SILVANETE CANDIDA SENA
OAB/DF 5710•Representa: ATIVO
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
OAB/DF 29190•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/10/2023, 13:27
Expedição de Certidão.
25/10/2023, 13:27
Expedição de Ofício.
25/10/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 24/10/2023
25/10/2023, 13:22
Decorrido prazo de SILVANETE CANDIDA SENA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 02:16
Publicado Ementa em 29/09/2023.
29/09/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RESOLUÇÃO N.º 140/2015 DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. HIPOSSUFICIÊNCIA. CRITÉRIOS OBJETIVOS. NÃO OBSERVÂNCIA. 1. Há presunção de veracidade na declaração de hipossuficiência, que, no entanto, goza apenas de presunção relativa de veracidade, “(...) podendo o magistrado, de ofício, indeferir ou revogar o benefício da justiça gratuita, quando houver fundadas razões acerca da condição econômico-financeira da parte que pleiteia
28/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 12:48
Conhecido o recurso de SILVANETE CANDIDA SENA - CPF: 066.739.021-91 (AGRAVANTE) e não-provido
22/09/2023, 17:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023, 17:23
Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 18:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2023, 18:03
Recebidos os autos
16/08/2023, 14:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA