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0714442-57.2020.8.07.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:24

Transitado em Julgado em 20/06/2024

16/07/2024, 12:22

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Perguntas Frequentes

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

16/07/2024, 12:04

Recebidos os autos

16/07/2024, 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/07/2024, 16:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:45

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:51

Recebidos os autos

27/06/2024, 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2024, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 30 de outubro de 2023. LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 3112

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ORGANIZADOR DE BLOCO DE CARNAVAL. QUALIDADE OU EQUIPARAÇÃO À CONDIÇÃO DE AGENTE PÚBLICO. TEMA 940 DO STF. APELAÇÃO CONHECIDA. PEDIDOS JULGADOS PREJUDICADOS. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. As condições da ação são matéria de ordem pública e, consequentemente, passíveis de conhecimento de ofício. Portanto, cabe ao magistrado analisar a existência de ilegitimidade para a causa a qualquer tempo e, inclusive, de ofício, em

28/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/03/2023, 16:20

Documentos

Acórdão

•13/05/2024, 20:04

Despacho

•30/10/2023, 22:56

Acórdão

•26/09/2023, 16:24

Despacho

•30/05/2023, 15:14

Despacho

•30/03/2023, 16:58

Sentença

•14/12/2022, 11:28

Despacho

•30/08/2022, 14:15

Despacho

•29/08/2022, 11:27

Despacho

•25/07/2022, 08:28

Despacho

•08/11/2021, 12:20

Decisão

•24/06/2021, 16:17

Decisão

•24/06/2021, 10:22

Decisão

•17/11/2020, 14:11

Decisão

•17/11/2020, 13:51

Outros Documentos

•02/11/2020, 21:41

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