Baixa Definitiva
16/04/2024, 12:02Expedição de Certidão.
16/04/2024, 12:02Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024, 12:01Decorrido prazo de HELENA GOMES DE MORAIS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 02:17Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024, 02:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024, 02:19Expedição de Outros documentos.
18/03/2024, 16:39Conhecido o recurso de HELENA GOMES DE MORAIS - CPF: 143.848.921-87 (APELANTE) e não-provido
15/03/2024, 16:55Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024, 15:55Expedição de Outros documentos.
09/02/2024, 15:00Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024, 15:00Recebidos os autos
31/01/2024, 16:49Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023, 17:53Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/12/2023, 12:44Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
15/12/2023, 11:53