Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 99.989,00
Orgao julgador
11ª Vara Cível de Brasília
Partes do Processo
PORTES MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
CNPJ 14.***.***.0001-20
Autor
MPDFT
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Terceiro
TERE FRUTAS
Terceiro
Advogados / Representantes
PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA
OAB/MS 14607•Representa: ATIVO
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO
OAB/DF 20819•Representa: PASSIVO
JANAINA CASTRO DE FARIA
OAB/DF 34990•Representa: PASSIVO
THALYTA DAMASCENO MACHADO
OAB/DF 47847•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/10/2023, 20:20
Juntada de Petição de petição
09/10/2023, 17:35
Decorrido prazo de PORTES MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023, 02:52
Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0716912-39.2022.8.07.0018.
IMPETRANTE: PORTES MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
IMPETRADO: MENEZES E MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERIDO: CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico que recebi os autos vindos do Contador com custas a recolher. Conforme Portaria 01/2016, à parte AUTORA para providenciar o recolhiment
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
28/09/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
27/09/2023, 14:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
26/09/2023, 16:53
Recebidos os autos
26/09/2023, 16:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/09/2023, 15:51
Transitado em Julgado em 18/09/2023
20/09/2023, 15:50
Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 03:40
Decorrido prazo de PORTES MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023, 01:51
Decorrido prazo de MENEZES E MENEZES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/09/2023 23:59.