Agravo em Recurso Especial 0703975-70.2021.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 317.179,35

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível de Planaltina 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

VALDELENO PORTO GUIMARAES

CPF 081.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 10:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319•Representa: ATIVO

FERNANDO CESAR CAIXETA MELGACO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1210131/2025

11/12/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1210131/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1193266/2025 - DESIS no AgInt no

11/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1193266 - DESIS no AgInt no AREsp 2983065 - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 17:00

Homologada a desistência do pedido de BANCO PAN S.A.

09/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1197023/2025

09/12/2025, 06:41

Protocolizada Petição 1197023/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2025

06/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1193266/2025

05/12/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1193266/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/09/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2025, 06:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2025, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/07/2025, 15:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/07/2025, 15:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/07/2025, 15:29

-

•08/07/2025, 15:29

-

•08/07/2025, 15:29

-

•08/07/2025, 15:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/07/2025, 15:28

-

•08/07/2025, 15:28

-

•08/07/2025, 15:28

-

•08/07/2025, 15:28

-

•08/07/2025, 15:28

-

•08/07/2025, 15:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h