Execução Fiscal 0029828-57.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 29.326.441,55

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Movimentacoes

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/02/2026, 10:48

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:42

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:40

Juntada de certidão

19/03/2024, 09:38

Decorrido prazo de DF-COMERCIO ATACADISTA DE GRAOS LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:42

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:42

Publicado Edital em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029828-57.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADOS: DF-COMERCIO ATACADISTA DE GRAOS LTDA, LUIZ ALBERTO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O Doutor JOÃO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER aos Executados do processo ab Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

27/09/2023, 14:26

Recebidos os autos

22/09/2023, 11:39

Documentos

Despacho

•22/09/2023, 11:39

Decisão

•13/12/2022, 17:37

Decisão

•19/07/2022, 01:26

Decisão

•14/07/2022, 18:31

Despacho

•23/06/2022, 20:50

Despacho

•23/06/2022, 20:50

Decisão

•21/02/2022, 00:59

Decisão

•20/02/2022, 19:41

Sentença

•11/10/2021, 13:04

Sentença

•08/10/2021, 20:18

Sentença

•08/10/2021, 20:18

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