Apelação Cível 0704570-10.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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0704570-10.2023.8.07.0002

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 17.727,94

Orgao julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

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Partes do Processo

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-92

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/11/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:18

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JULIO RODRIGUES DA MOTA

CPF 145.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

RENATA PRATES OLIVEIRA

OAB/BA 43927•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184•Representa: ATIVO

NAIEL NUNES ALMEIDA

OAB/DF 73505•Representa: PASSIVO

HEVERTON DE SOUZA MORAES

OAB/DF 38316•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 05/11/2025

14/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de JULIO RODRIGUES DA MOTA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:16

Publicado Ementa em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:16

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (APELANTE) e provido em parte

02/10/2025, 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2025, 14:44

Publicado Certidão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2025, 15:03

Recebidos os autos

12/09/2025, 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

01/08/2025, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

01/08/2025, 11:51

Documentos

Acórdão

•07/10/2025, 16:07

Decisão

•11/07/2025, 15:26

Decisão

•06/06/2025, 18:26

Decisão

•27/05/2025, 04:42

Decisão

•12/05/2025, 13:37

Sentença

•30/04/2025, 17:17

Decisão

•23/04/2025, 18:28

Despacho

•04/02/2025, 13:51

Decisão

•26/06/2024, 16:09

Decisão

•19/06/2024, 10:04

Despacho

•11/06/2024, 18:50

Decisão

•14/05/2024, 10:05

Decisão

•01/04/2024, 15:54

Decisão

•28/02/2024, 10:07

Decisão

•04/10/2023, 21:02

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