Agravo Interno Cível 0739309-12.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo Interno CivelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.880,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

FLAVIA MARIA RIBEIRO CANTAL

CPF 410.***.***-91

Autor

LEONARDO PEREIRA FRAGA

CPF 213.***.***-89

Autor

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DAS FLORESTAS - AAF

CNPJ 06.***.***.0001-70

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:20

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Advogados / Representantes

NUARA CHUEIRI

OAB/DF 29099•Representa: ATIVO

CLAUDIO DE BARROS GOULART

OAB/DF 2693•Representa: ATIVO

EDVA MANGUEIRA DOS REIS

OAB/DF 45263•Representa: ATIVO

AMADO PEREIRA

OAB/DF 56615•Representa: ATIVO

NUARA CHUEIRI

OAB/DF 29099•Representa: PASSIVO

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 23:02

Publicado Ementa em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:15

Conhecido o recurso de LEONARDO PEREIRA FRAGA - CPF: 213.562.748-89 (AGRAVANTE) e não-provido

29/01/2026, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2026, 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2025, 18:29

Expedição de Intimação de Pauta.

01/12/2025, 18:29

Recebidos os autos

25/11/2025, 18:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AMIGOS DAS FLORESTAS - AAF em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

04/11/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 21:40

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 23:02

Acórdão

•29/01/2026, 22:02

Despacho

•31/10/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:40

Decisão

•30/09/2025, 17:08

Decisão

•30/09/2025, 16:34

Decisão

•23/09/2025, 15:37

Decisão

•22/09/2025, 17:12

Despacho

•25/08/2025, 17:16

Despacho

•22/08/2025, 18:16

Decisão

•05/08/2025, 17:16

Sentença

•25/07/2025, 16:02

Decisão

•22/07/2025, 13:59

Decisão

•15/07/2025, 10:26

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