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0735408-41.2020.8.07.0001

Recurso EspecialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

ALUMI PUBLICIDADES LTDA - EPP

CNPJ 01.***.***.0001-90

Autor

INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A

CNPJ 15.***.***.0001-86

Reu

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:03

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:50

Conhecido o recurso de ALUMI PUBLICIDADES LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:37

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/11/2023, 12:13

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1884411 (2021/0124701-8)

07/11/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/10/2023, 06:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:50

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