Procedimento Comum Cível 0716769-50.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:45

Decorrido prazo de ERICKSON WELDER RAMOS OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:10

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Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: ERICKSON WELDER RAMOS OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos. Sem custas finais. Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo. Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2023 18:33:02. DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0716769-50.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 18:35

Juntada de certidão

27/11/2023, 18:33

Recebidos os autos

24/11/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - REMESSSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. ATRIBUIÇÃO DE NOTA E RECLASSIFICAÇÃO NO CERTAME. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. DESNECESSIDADE. QUESTÃO DE PROVA OBJETIVA. ERRO MATERIAL GROSSEIRO. ILEGALIDADE MANIFESTA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Nas ações que possuem como objeto a anulação de questão de concurso público, inexiste litisconsórcio passivo entre os demais candidatos participantes, visto que estes possuem mera expectativa de direito. Precedentes. Preliminar rejeitada. 2. O cole

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/08/2023, 17:28

Juntada de certidão

08/08/2023, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2023, 16:46

Decorrido prazo de ERICKSON WELDER RAMOS OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:33

Publicado Certidão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:54

Documentos

Acórdão

•28/09/2023, 18:51

Anexo

•07/08/2023, 16:46

Sentença

•02/07/2023, 21:35

Sentença

•30/06/2023, 15:27

Decisão

•28/06/2023, 16:12

Decisão

•16/06/2023, 10:12

Decisão

•15/06/2023, 14:41

Documento de Comprovação

•13/06/2023, 00:54

Documento de Comprovação

•13/06/2023, 00:54

Decisão

•18/05/2023, 09:38

Decisão

•17/05/2023, 18:50

Decisão

•23/03/2023, 10:39

Decisão

•21/03/2023, 20:42

Decisão

•08/03/2023, 23:38

Decisão

•03/03/2023, 17:55

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