Apelação Cível 0730821-05.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · 20ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

GILMAR FERNANDES

CPF 555.***.***-15

Autor

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA

CPF 046.***.***-15

Autor

RENATO MATOS BITTENCOURT

CPF 355.***.***-00

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/01/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

25/01/2026, 08:55

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Advogados / Representantes

MARCO AURELIO GOES FERNANDES

OAB/DF 36770•Representa: ATIVO

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO

OAB/DF 34477•Representa: PASSIVO

GEOVANNA COSTA MACHADO

OAB/DF 69720•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 24/01/2026

25/01/2026, 08:55

Decorrido prazo de RENATO MATOS BITTENCOURT em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de GILMAR FERNANDES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:16

Publicado Ementa em 02/12/2025.

03/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:17

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA - CPF: 046.503.441-15 (APELANTE) e GILMAR FERNANDES - CPF: 555.199.546-15 (APELANTE) e provido

27/11/2025, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 16:35

Juntada de certidão

11/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

11/11/2025, 13:58

Publicado Intimação de Pauta em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:18

Expedição de Intimação de Pauta.

07/11/2025, 14:24

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 17:36

Despacho

•11/03/2026, 18:11

Decisão

•06/02/2026, 16:13

Acórdão

•28/11/2025, 00:56

Comprovante

•24/09/2025, 11:36

Decisão

•03/09/2025, 17:59

Sentença

•22/08/2025, 13:03

Despacho

•28/07/2025, 16:52

Anexo

•21/07/2025, 19:54

Decisão

•02/07/2025, 19:39

Decisão

•08/04/2025, 18:12

Decisão

•23/09/2024, 15:57

Decisão

•10/04/2024, 16:36

Decisão

•23/02/2024, 20:47

Decisão

•27/10/2023, 15:47

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