Habeas Corpus Criminal 0741223-17.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Partes do Processo

MARIA MENDES DE FREITAS

CPF 313.***.***-72

Autor

SIRLEISON JOSE DE SOUSA

CPF 858.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

SIRLEISON JOSÉ DE SOUSA

OAB/DF 62921•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 18:32

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PARQUET

Terceiro

Transitado em Julgado em 03/10/2023

06/10/2023, 18:31

Decorrido prazo de MARIA MENDES DE FREITAS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:27

Decorrido prazo de SIRLEISON JOSE DE SOUSA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 02:27

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: SIRLEISON JOSE DE SOUSA PACIENTE: MARIA MENDES DE FREITAS AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio PROCESSO NÚMERO: 0741223-17.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS (307) Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por SIRLEISON JOSÉ DE SOUSA, advogado constituído, com OAB/DF nº 62.921, em favor d

02/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/09/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 16:23

Negativa de Seguimento

28/09/2023, 16:16

Recebidos os autos

28/09/2023, 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

27/09/2023, 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/09/2023, 07:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/09/2023, 18:12

Documentos

Decisão

•28/09/2023, 16:23

Decisão

•28/09/2023, 16:16

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