Baixa Definitiva
14/06/2024, 11:09Expedição de Certidão.
14/06/2024, 11:09Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024, 11:09Decorrido prazo de FRANCISCO ADALBERTO DO NASCIMENTO MARTINS em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 02:20Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024, 02:20Expedição de Outros documentos.
19/05/2024, 22:01Conhecido o recurso de FRANCISCO ADALBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - CPF: 234.433.323-15 (APELANTE) e não-provido
02/05/2024, 18:45Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024, 18:04Juntada de Petição de petição
11/04/2024, 15:02Expedição de Outros documentos.
25/03/2024, 17:40Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024, 17:40Recebidos os autos
23/03/2024, 15:21Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
08/01/2024, 12:11Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
21/11/2023, 09:27