Agravo de InstrumentoConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
Partes do Processo
CREUZA MARIA DA SILVA
CPF 482.***.***-20
Autor
AGEFIS
Terceiro
SECRETARIA DE FAZENDA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
ALINE ALVES FERNANDES
OAB/DF 47281•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/11/2023, 13:58
Expedição de Certidão.
29/11/2023, 13:57
Transitado em Julgado em 24/11/2023
27/11/2023, 16:52
Decorrido prazo de CREUZA MARIA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 02:15
Publicado Decisão em 30/10/2023.
30/10/2023, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0728005-19.2023.8.07.0000.
AGRAVANTE: CREUZA MARIA DA SILVA
AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Conforme parecer de representante do Ministério Público de ID 52368801, o DISTRITO FEDERAL, em atenção ao despacho de ID 51255885, compareceu aos autos (ID 51846661) e comprovou que a paciente, ora agra
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/10/2023, 00:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023, 22:17
Expedição de Outros documentos.
25/10/2023, 16:40
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CREUZA MARIA DA SILVA - CPF: 482.803.214-20 (AGRAVANTE)
24/10/2023, 14:49
Recebidos os autos
24/10/2023, 14:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA