Agravo em Recurso Especial 0703524-69.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

JOAO RIOS MENDES

CPF 239.***.***-04

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ 00.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 566604/2024 - EDcl no AgInt no

28/08/2024, 05:21

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Nenhum advogado cadastrado

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0566604 - EDcl no AgInt no AREsp 2508048 - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024, 12:50

Embargos de Declaração de JOAO RIOS MENDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00566604/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2508048/DF

26/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

15/08/2024, 16:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

08/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024, 18:18

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566604/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2508048/DF

07/08/2024, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 586474/2024

11/07/2024, 06:11

Protocolizada Petição 586474/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2024

10/07/2024, 23:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 566604/2024 -

04/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/07/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 566604/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2024, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2024, 20:56

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2024, 21:40

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