Execução Fiscal 0002072-93.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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0002072-93.1997.8.07.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.814.668,55

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ZERAIK

OAB/RJ 137830•Representa: PASSIVO

FELIPPE ZERAIK

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/01/2026, 22:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE) em 23/01/2026.

26/01/2026, 22:14

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DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:26

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:26

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:37

Recebidos os autos

29/10/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/10/2025, 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito

29/10/2025, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/02/2025, 18:22

Juntada de Petição de réplica

17/02/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:30

Publicado Certidão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:27

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 16:50

Decisão

•29/10/2025, 16:50

Anexo

•08/11/2024, 15:43

Despacho

•08/05/2024, 17:55

Despacho

•08/05/2024, 17:55

Decisão

•29/09/2023, 16:48

Decisão

•26/09/2023, 17:29

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