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TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 47.348,14

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 17:17

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Perguntas Frequentes

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

05/03/2024, 15:10

Recebidos os autos

05/03/2024, 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/03/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 08:41

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 18:55

Recebidos os autos

09/02/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. INCONFORMISMO. ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO JURÍDICA DISCUTIDA NOS AUTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto sobre o qual o juiz deveria se pronunciar, de ofício ou a requerimento, e para corrigir erro material (art. 1.022 do Código de Processo Civil – CPC). 2. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame de matéria julgada, pois seu conteúdo se limita às hipóteses delineadas no art. 1.022 do CPC. 3. O mero inconformismo da parte não autoriza a integração do julgado. A reforma do acórdão depende do recurso cabível para essa finalidade, direcionado aos tribunais superiores. 4. Não há omissão a ser declarada ou qualquer outro vício passível de correção por meio dos presentes embargos de declaração. O acórdão foi claro ao prever que a prova apresentada não é suficiente para comprovar que a contratação dos serviços foi realizada pelo réu, tampouco que houve disponibilização do crédito em seu favor. 5. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715257-68.2022.8.07.0006. EMBARGANTE: POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EMBARGADO: TIAGO GOMES JANSEL D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Trata-se de embargos de declaração, com pedido de efeitos infringentes, opostos por POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (ID 51613357) contra acórdão

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/07/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 18:31

Documentos

Acórdão

•27/11/2023, 15:53

Despacho

•26/09/2023, 20:39

Acórdão

•04/09/2023, 12:25

Decisão

•27/03/2023, 08:40

Sentença

•28/02/2023, 17:47

Sentença

•28/02/2023, 17:47

Sentença

•08/02/2023, 19:29

Sentença

•08/02/2023, 19:29

Decisão

•01/12/2022, 13:55

Decisão

•01/12/2022, 13:55

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