Baixa Definitiva
26/09/2023, 13:16Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023, 11:46Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023, 02:16Decorrido prazo de CARLOS PRATES MARTINS em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023, 02:17Publicado Acórdão em 24/08/2023.
24/08/2023, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023, 00:09Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 16:29Recebidos os autos
22/08/2023, 16:29Conhecido o recurso de CARLOS PRATES MARTINS - CPF: 602.570.241-15 (RECORRENTE) e não-provido
21/08/2023, 14:54Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2023, 12:18Expedição de Outros documentos.
01/08/2023, 14:49Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2023, 14:49Recebidos os autos
31/07/2023, 17:43Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
10/07/2023, 14:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
08/07/2023, 00:06