Recurso Especial 0704766-34.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação / Remessa Necessária · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ 08.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/07/2023

03/07/2023, 11:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 270614/2023 - EDcl

17/05/2023, 05:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 182958/2023 - EDcl

17/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0270614 - EDcl no REsp 1980374 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0182958 - EDcl no REsp 1980374 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023, 17:30

Embargos de Declaração de ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00182958/2023 - EDcl no REsp 1980374/DF

16/05/2023, 00:00

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00270614/2023 - EDcl no REsp 1980374/DF

15/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000362-2023-AJC-2T)

03/05/2023, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000362-2023-AJC-2T)

03/05/2023, 15:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

26/04/2023, 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

26/04/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023, 19:49

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:05

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 17:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•01/03/2023, 15:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h