Baixa Definitiva
04/12/2023, 15:02Expedição de Certidão.
04/12/2023, 14:57Transitado em Julgado em 29/11/2023
01/12/2023, 16:16Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023, 02:16Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023, 11:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023, 02:28Publicado Ementa em 04/10/2023.
04/10/2023, 02:28Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 06:23Conhecido o recurso de ELIZETE FERREIRA DE CASTRO GONCALVES - CPF: 428.762.061-53 (APELANTE), ELIZETE LIMA COSTA (APELANTE), ELIZETE LUIZA LIMA PASSOS - CPF: 221.300.551-68 (APELANTE), ELIZETE PEREIRA FERNANDES - CPF: 471.697.291-72 (APELANTE), ELIZETE XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: 179.458.281-91 (APELANTE), ELIZETH DO CARMO NASCIMENTO - CPF: 222.224.801-91 (APELANTE), ELIZEU BERNARDINO DORNELAS (APELANTE), ELIZEU COUTO FRANCA - CPF: 296.979.051-34 (APELANTE), ELIZEU DE OLIVEIRA - CPF: 086.887.531-72 (APELANTE) e ELIZEU DE OLIVEIRA SOBRINHO - CPF: 399.316.841-00 (APELANTE) e provido
27/09/2023, 18:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2023, 18:04Publicado Certidão em 18/09/2023.
18/09/2023, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
16/09/2023, 02:17Expedição de Outros documentos.
14/09/2023, 14:12Expedição de Certidão.
14/09/2023, 14:12Deliberado em Sessão - Adiado
13/09/2023, 19:08