Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível de Brasília
Partes do Processo
DANIEL PASSARELLA ROPPA ARANTES
CPF 037.***.***-17
Autor
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Terceiro
TERE FRUTAS
Terceiro
BRB
Terceiro
BRBCARD
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCELO ALMEIDA ALVES
OAB/DF 34265•Representa: ATIVO
THIAGO SILVA GONCALVES
OAB/DF 57980•Representa: ATIVO
BRENNO ALMEIDA ALVES HILARIO RIBEIRO
OAB/DF 71777•Representa: ATIVO
FERNANDA GABRYELLE KLEIN SILVA
OAB/DF 59311•Representa: ATIVO
ALDENIO DE SOUZA
OAB/DF 49173•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/12/2023, 18:46
Transitado em Julgado em 29/11/2023
05/12/2023, 18:45
Recebidos os autos
30/11/2023, 16:33
Determinado o arquivamento
30/11/2023, 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/11/2023, 09:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023, 17:46
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 08:59
Decorrido prazo de DANIEL PASSARELLA ROPPA ARANTES em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 03:41
Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023, 03:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0742210-05.2023.8.07.0016.
REQUERENTE: DANIEL PASSARELLA ROPPA ARANTES
REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA
Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, em que a parte autora requer a condenação do banco réu em danos morais ao fundamento de a instituição ré ter falhado no seu dever de informação. É o relato do necessário, porquanto dispensado o relatório, na forma do art. 38, “caput”, da Lei n. 9.099/1995
07/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
03/11/2023, 17:11
Expedição de Outros documentos.
03/11/2023, 17:10
Julgado improcedente o pedido
03/11/2023, 17:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES