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Agravo de InstrumentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:46

Expedição de Ofício.

15/03/2024, 12:44

Transitado em Julgado em 14/03/2024

15/03/2024, 12:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

15/03/2024, 12:44

Decorrido prazo de EDUARDO ORLANDO ARAUJO GADELHA SIMAS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:17

Publicado Ementa em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O art. 1.022 do CPC estabelece o cabimento dos embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o órgão julgador. 2. Constatado o erro material na decisão colegiada, impõe-se a integração do acórdão para sanar o vício. 3. Embargos de declaração conhecidos e providos para, emprestando-lhe efeitos infringentes, sanar o erro material apontado e determinar que conste na ementa do acórdão o não provimento do recurso.

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:36

Embargos de Declaração Acolhidos

15/02/2024, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 19:23

Expedição de Intimação de Pauta.

05/12/2023, 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2023, 16:04

Documentos

Acórdão

•19/02/2024, 17:15

Despacho

•08/11/2023, 18:34

Despacho

•08/11/2023, 17:47

Acórdão

•02/10/2023, 14:45

Decisão

•26/06/2023, 13:02

Decisão

•24/06/2023, 19:30

Decisão

•24/05/2023, 17:48

Decisão

•24/05/2023, 17:47

Despacho

•17/05/2023, 17:09

Despacho

•17/05/2023, 16:26

Agravo

•16/05/2023, 15:43

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