Apelação Criminal 0720758-34.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri de Taguatinga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

MACARRAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/11/2024, 06:44

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024, 06:44

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MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA

OAB/DF 67603•Representa: PASSIVO

SERGIO ANTONINO FONSECA

OAB/DF 5945•Representa: PASSIVO

PAULO PINTO DA FONSECA

OAB/DF 59345•Representa: PASSIVO

RONEY PEIXOTO MARTINS

OAB/DF 45181•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de CELISMAR PINTO DA FONSECA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2024, 00:07

Publicado Ementa em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 20:11

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (APELANTE) e não-provido

05/11/2024, 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/10/2024, 22:18

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2024, 15:39

Recebidos os autos

01/10/2024, 14:03

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

01/10/2024, 09:08

Documentos

Acórdão

•07/11/2024, 14:27

Decisão

•17/07/2024, 22:15

Sentença

•11/07/2024, 21:37

Decisão

•08/07/2024, 17:35

Decisão

•07/05/2024, 15:44

Decisão

•11/04/2024, 12:02

Decisão

•11/04/2024, 12:02

Acórdão

•22/02/2024, 16:00

Despacho

•31/01/2024, 14:59

Decisão

•30/01/2024, 17:43

Decisão

•30/01/2024, 17:06

Decisão

•24/10/2023, 15:15

Decisão

•24/10/2023, 15:15

Decisão

•07/10/2023, 19:27

Despacho

•26/09/2023, 19:57

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