Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADPF 165 - PLANO COLLOR
14/11/2025, 15:49Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
14/11/2025, 15:49Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 0265
14/11/2025, 15:49Decorrido prazo de ADA REGINA NOGUEIRA VIANA em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 02:16Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 02:16Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 02:15Publicado Despacho em 15/10/2025.
15/10/2025, 02:15Recebidos os autos
13/10/2025, 16:18Proferido despacho de mero expediente
13/10/2025, 16:18Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/10/2025, 15:56Expedição de Ofício.
25/08/2025, 15:46Decorrido prazo de ADA REGINA NOGUEIRA VIANA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023, 02:17Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 02:21Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023, 02:17