Embargos de Declaração Cível 0710317-29.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARESCA PAULINA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALINE DE CASSIA SOUZA FERNANDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SARA SARAIVA FERNANDES

OAB/DF 55977•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/05/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 12:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA PAULINA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:17

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 15:04

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 15:04

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:04

Recurso Especial não admitido

13/03/2024, 15:04

Recurso Extraordinário não admitido

13/03/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/01/2024, 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/01/2024, 11:12

Documentos

Decisão

•20/03/2024, 14:13

Decisão

•13/03/2024, 15:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Acórdão

•29/09/2023, 10:41

Despacho

•05/05/2023, 16:46

Despacho

•03/05/2023, 18:34

Despacho

•27/01/2023, 17:37

Despacho

•25/01/2023, 17:46

Acórdão

•08/11/2022, 19:17

Sentença

•27/10/2021, 16:58

Sentença

•27/10/2021, 15:27

Despacho

•13/09/2021, 16:16

Despacho

•11/09/2021, 11:04

Decisão

•13/07/2021, 09:00

Decisão

•12/07/2021, 16:56

Despacho

•26/03/2021, 14:28