Agravo em Recurso Especial 0726473-80.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-52

Autor

EDUARDO WALLIER VIANNA

CPF 734.***.***-04

Reu

MONICA CORDEIRO SILVA WALLIER VIANNA

CPF 891.***.***-00

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 13:13

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JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ 09.***.***.0001-79

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IGOR RAMOS SILVA

OAB/DF 20139•Representa: ATIVO

DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA

OAB/DF 18589•Representa: ATIVO

JOAO BERCHMANS CORREIA SERRA

OAB/DF 6122•Representa: PASSIVO

PABLO RESENDE DE OLIVEIRA

OAB/DF 50221•Representa: PASSIVO

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 50029•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122318/2026

18/02/2026, 16:21

Protocolizada Petição 122318/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 16:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:10

Conhecido o recurso de TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:08

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/05/2024, 14:33

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2301224 (2023/0029359-2)

20/05/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2024, 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/05/2024, 11:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:10

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