Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434746/2026
05/05/2026, 16:41
Protocolizada Petição 434746/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026
05/05/2026, 16:29
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 156453/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
04/05/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2026, 01:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0156453 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2735263 - Publicação prevista para 04/05/2026
29/04/2026, 16:10
Embargos de Declaração de COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00156453/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2735263/DF
28/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026
30/03/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 02:17
Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156453/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2735263/DF
26/03/2026, 16:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
26/02/2026, 14:31
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 156453/2026
25/02/2026, 20:01
Protocolizada Petição 156453/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2026
25/02/2026, 19:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137716/2026
21/02/2026, 08:11
Protocolizada Petição 137716/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2026