Agravo em Recurso Especial 0719064-42.2021.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

ROGERIO MOREIRA DE SOUZA

CPF 052.***.***-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

VALTERNEI MOREIRA DE SOUZA

CPF 477.***.***-15

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 13:03

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JOSE ONEDIO DE JESUS SOUZA

CPF 004.***.***-65

TERCEIRO

WAMISTON LIMA FERREIRA

CPF 040.***.***-67

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 989178/2024

07/11/2024, 09:01

Protocolizada Petição 989178/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 08:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 414738/2024 - EDcl no AgRg no

06/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414738 - EDcl no AgRg no AREsp 2470239 - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 15:30

Embargos de Declaração de ROGERIO MOREIRA DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00414738/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2470239/DF

04/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

09/10/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024, 18:12

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414738/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2470239/DF

08/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 825917/2024

19/09/2024, 17:21

Protocolizada Petição 825917/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024

19/09/2024, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/06/2024, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 05/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 414738/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 948.

06/06/2024, 15:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2024, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2024, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2024, 15:40

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