Agravo em Recurso Especial 0004530-28.2017.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

MAYKO MAGALHAES LISBOA MARTO

CPF 001.***.***-75

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/09/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 18/09/2023

18/09/2023, 14:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898200/2023

08/09/2023, 20:06

Protocolizada Petição 898200/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

08/09/2023, 19:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

08/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023, 19:00

Não conhecido o agravo de MAYKO MAGALHAES LISBOA MARTO

06/09/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/09/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 882062/2023

04/09/2023, 23:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2023, 23:37

Protocolizada Petição 882062/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023, 23:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/05/2023, 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2023, 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

31/05/2023, 08:00

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h