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Agravo de InstrumentoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Partes do Processo

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

CNPJ 02.***.***.0001-57

Autor

CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO

Terceiro

COMPLEXO FOTOVOLTAICO BOCA DO RIACHO SPE S/A

Terceiro

COMPLEXO FOTOVOLTAICO BOCA DO RIACHO SPE S/A

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319•Representa: ATIVO

RAFAEL DE CARVALHO PASSARO

OAB/SP 164878•Representa: PASSIVO

MARIA LUCIA PEREIRA CETRARO

OAB/SP 323922•Representa: PASSIVO

ALICE BRAVO BRAILE

OAB/SP 408897•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 17:19

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 31/07/2024

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 31/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

Recebidos os autos

Prejudicado o recurso

Juntada de Petição de petição interlocutória

Juntada de informações prestadas

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 26/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

legal