Procedimento Comum Cível 0703377-91.2022.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 25.002,36

Orgao julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/12/2023, 14:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de SHIRLEI DUARTE DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:35

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:48

Publicado Despacho em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703377-91.2022.8.07.0002. AUTORA: SHIRLEI DUARTE DA SILVA RÉU: BANCO DAYCOVAL S. A. D E S P A C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos a este juízo, a pretexto de que formulem, a seu critério, as postulações que entenderem pertinentes. Nada sendo requerido, em 5 (cinco) dias úteis, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Brazlândia, 14 de novembro de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

10/11/2023, 13:32

Recebidos os autos

08/11/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. FALHA NA INFORMAÇÃO. INEXISTÊNCIA. EFETIVA CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. PROIBIÇÃO. DESCONTO DO VALOR MÍNIMO DA FATURA. PREVISÃO LEGAL E CONTRATUAL. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. 1. As instituições bancárias submetem-se aos ditames do Código de Defesa do Consumidor (STJ, Súmula 297). 2. Comprovado que todas as condições e características da modalid

05/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/08/2023, 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2023, 18:54

Documentos

Despacho

•20/11/2023, 12:48

Despacho

•20/11/2023, 12:48

Acórdão

•03/10/2023, 17:00

Sentença

•31/05/2023, 19:46

Sentença

•31/05/2023, 19:46

Decisão

•22/03/2023, 13:58

Decisão

•22/03/2023, 13:58

Decisão

•06/03/2023, 15:48

Decisão

•06/03/2023, 15:48

Decisão

•23/08/2022, 13:54

Decisão

•23/08/2022, 13:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h