Agravo em Recurso Especial 0708790-91.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso Especial1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Partes do Processo

ASSOCIACAO HABITACIONAL MORAR BEM NO SETOR NOROESTE

CNPJ 10.***.***.0001-01

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 13:43

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 454106/2023 - AgInt

23/08/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0454106 - AgInt no AREsp 2254630 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 17:10

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO HABITACIONAL MORAR BEM NO SETOR NOROESTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00454106/2023 - AgInt no AREsp 2254630/DF

21/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00454106/2023 - AgInt no AREsp 2254630/DF

01/08/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/07/2023, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 652416/2023

30/06/2023, 21:01

Protocolizada Petição 652416/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2023

30/06/2023, 20:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2023 Petição Nº 454106/2023 -

18/05/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 454106/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

16/05/2023, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2023, 18:10

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