Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário 0722846-92.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de Instrumento em Recurso ExtraordinárioDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 5ª Vara Criminal de Brasília

Partes do Processo

ETELMINO ALFREDO PEDROSA

CPF 152.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/07/2025, 13:56

Juntada de certidão

11/07/2025, 13:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO ALVES ELLER

OAB/DF 54656•Representa: ATIVO

BRUNA CIRQUEIRA DANTAS

OAB/DF 65053•Representa: ATIVO

PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO

OAB/DF 23944•Representa: PASSIVO

TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/DF 23870•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ

OAB/DF 68550•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/07/2025, 17:40

Juntada de certidão

10/07/2025, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/07/2025, 15:17

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:15

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:15

Recebidos os autos

26/06/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 17:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/06/2025, 13:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2025, 14:15

Decorrido prazo de ETELMINO ALFREDO PEDROSA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:16

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 14:02

Despacho

•26/06/2025, 17:13

Manifestação do MPDFT

•20/05/2025, 20:09

Decisão

•20/05/2025, 13:20

Decisão

•19/05/2025, 14:13

Acórdão

•27/03/2025, 16:49

Anexo

•23/01/2025, 13:23

Anexo

•17/12/2024, 14:23

Decisão

•12/12/2024, 15:32

Anexo

•12/12/2024, 14:40

Anexo

•12/12/2024, 14:40

Anexo

•12/12/2024, 14:40

Anexo

•12/12/2024, 14:40

Anexo

•12/12/2024, 14:40

Anexo

•12/12/2024, 14:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h