Agravo de InstrumentoJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-26
Autor
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ 10.***.***.0001-37
Autor
AGEFIS
Terceiro
SECRETARIA DE FAZENDA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA
Terceiro
Advogados / Representantes
MARTA LUCIA DE ARAUJO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
OAB/DF 23360•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/12/2023, 13:01
Expedição de Certidão.
01/12/2023, 13:01
Expedição de Ofício.
01/12/2023, 12:59
Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023, 12:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023, 02:16
Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023, 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, em face à decisão da Sexta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Na origem,
cuida-se de requerimento individual de cumprimento de sentença coletiva requerido por ESPEDITO GUILHERME DE ARAÚJO. Inicialmente, controverteu-se quanto aos critérios de atualização da dívida, se pela Taxa Referencial – TR, conforme consignado no título executivo, ou se pelo IPC
09/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 17:50
Não conhecido o recurso de #Não preenchido#
05/10/2023, 15:59
Recebidos os autos
05/10/2023, 15:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/10/2023, 08:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 02:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/09/2023 23:59.