Agravo de Instrumento 0701371-49.2023.8.07.9000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.935,01

Orgao julgador

Gabinete do Des. João Egmont

Partes do Processo

LF COMERCIO DE PISCINAS LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-65

Autor

EDIO MARTINS DE MORAIS

CPF 919.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

PAULO OLIVEIRA LIMA

OAB/DF 9077•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 15:11

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 06/11/2023

07/11/2023, 15:09

Decorrido prazo de EDIO MARTINS DE MORAIS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:16

Publicado Ementa em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. RELAÇÃO DE CONSUMO. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. ABUSIVIDADE NÃO CARACTERIZADA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. RELATIVA. DECLINAÇÃO DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento contra decisão, proferida em execução de título extrajudicial, que declinou, de ofício, da competência em favor do Juízo Cível da Comarca de Alexân

09/10/2023, 00:00

Conhecido o recurso de LF COMERCIO DE PISCINAS LTDA - CNPJ: 34.835.268/0001-65 (AGRAVANTE) e provido

04/10/2023, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2023, 13:05

Recebidos os autos

05/09/2023, 20:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

28/08/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 12:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/08/2023, 02:33

Documentos

Acórdão

•05/10/2023, 19:02

Ofício

•13/07/2023, 15:10

Decisão

•13/07/2023, 15:05

Decisão

•13/07/2023, 14:36

Agravo

•12/07/2023, 18:21

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 18:21

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 18:21

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