Agravo de Instrumento 0729016-83.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. João Egmont

Partes do Processo

JAIR MONSUETH ALVES

CPF 532.***.***-34

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES

OAB/MG 152000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 18:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN

Terceiro

Transitado em Julgado em 06/11/2023

07/11/2023, 15:09

Decorrido prazo de JAIR MONSUETH ALVES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:30

Publicado Ementa em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES. TUTELA DE URGÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO MENSAL. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento contra decisão, proferida em ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com restituição de valores, que indeferiu o pedido liminar de suspensão de descont

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:20

Conhecido o recurso de JAIR MONSUETH ALVES - CPF: 532.476.631-34 (AGRAVANTE) e não-provido

04/10/2023, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2023, 13:05

Recebidos os autos

05/09/2023, 21:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

29/08/2023, 14:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:06

Documentos

Acórdão

•05/10/2023, 18:55

Ofício

•25/07/2023, 13:09

Decisão

•25/07/2023, 10:18

Decisão

•24/07/2023, 22:09

Agravo

•19/07/2023, 16:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h