Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/06/2024, 18:32
Juntada de certidão
25/06/2024, 18:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/06/2024, 17:11
Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 13:30
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 17:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024, 13:36
Recebidos os autos
04/06/2024, 13:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024, 13:36
Recebidos os autos
04/06/2024, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024, 13:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024, 17:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024, 17:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/06/2024, 17:17
Recebidos os autos
03/06/2024, 17:17
Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2024, 10:04
Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024, 02:18
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/05/2024, 14:42
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
15/05/2024, 14:42
Juntada de Petição de agravo
14/05/2024, 17:32
Decorrido prazo de HEINZ COSTA HERTEL em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 02:17
Publicado Decisão em 29/04/2024.
29/04/2024, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024, 02:17
Expedição de Outros documentos.
25/04/2024, 13:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024, 22:53
Recebidos os autos
20/04/2024, 22:53
Recurso Especial não admitido
20/04/2024, 22:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024, 22:53
Recebidos os autos
20/04/2024, 22:53
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2024, 15:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2024, 15:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/04/2024, 15:45
Recebidos os autos
11/04/2024, 15:45
Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024, 15:01
Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024, 02:22
Juntada de certidão
26/03/2024, 22:57
Juntada de certidão
26/03/2024, 22:56
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/03/2024, 22:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/03/2024, 18:14
Recebidos os autos
26/03/2024, 18:14
Juntada de certidão
26/03/2024, 18:14
Decorrido prazo de HEINZ COSTA HERTEL em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 02:18
Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2024, 16:35
Publicado Ementa em 04/03/2024.
04/03/2024, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024, 02:26
Expedição de Outros documentos.
29/02/2024, 16:23
Conhecido o recurso de HEINZ COSTA HERTEL - CPF: 620.258.991-49 (EMBARGANTE) e POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.627.638/0001-57 (EMBARGANTE) e não-provido
29/02/2024, 13:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024, 12:05
Expedição de Outros documentos.
21/02/2024, 12:18
Expedição de Outros documentos.
18/01/2024, 17:46
Expedição de Intimação de Pauta.
18/01/2024, 17:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024, 17:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024, 17:03
Recebidos os autos
26/12/2023, 21:47
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/11/2023, 14:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
09/11/2023, 15:43
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/11/2023, 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
07/11/2023, 02:18
Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023, 02:18
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023, 14:15
Recebidos os autos
03/11/2023, 14:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
23/10/2023, 14:46
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 14:45
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/10/2023, 13:09
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 13:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2023, 20:25
Publicado Ementa em 11/10/2023.
11/10/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023, 10:31
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 17:30
Conhecido o recurso de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.627.638/0001-57 (APELANTE) e não-provido
05/10/2023, 14:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023, 12:16
Juntada de Petição de petição
01/10/2023, 15:41
Juntada de Petição de petição
18/09/2023, 13:12
Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 16:33
Juntada de intimação de pauta
12/09/2023, 16:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2023, 16:12
Juntada de certidão
29/08/2023, 15:27
Deliberado em Sessão - Retirado
29/08/2023, 15:25
Juntada de Petição de petição
29/08/2023, 10:39
Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 13:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2023, 13:23
Recebidos os autos
19/08/2023, 18:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
20/06/2023, 09:21
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/06/2023, 21:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2023, 19:16
Cancelada a movimentação processual
19/06/2023, 19:16
Desentranhado o documento
19/06/2023, 19:16
Recebidos os autos
19/06/2023, 19:14
Juntada de certidão
19/06/2023, 19:05
Recebidos os autos
16/06/2023, 17:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
05/06/2023, 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
05/06/2023, 13:43
Recebidos os autos
05/06/2023, 13:43
Recebidos os autos
02/06/2023, 16:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição