Recurso Inominado Cível 0739911-55.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 35.365,08

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

KATYANA ARAGAO MENESCAL

CPF 560.***.***-59

Autor

ROGERIO DE ABREU MENESCAL

CPF 380.***.***-04

Autor

LOUISE ARAGAO MENESCAL

CPF 021.***.***-12

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/02/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 12:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO EDSON CORDIER POMPA

OAB/BA 44150•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 29/02/2024

29/02/2024, 12:42

Decorrido prazo de LOUISE ARAGAO MENESCAL em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de KATYANA ARAGAO MENESCAL em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de ROGERIO DE ABREU MENESCAL em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 22:51

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 15:50

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ROGERIO DE ABREU MENESCAL - CPF: 380.965.793-04 (RECORRENTE)

31/01/2024, 15:04

Recebidos os autos

31/01/2024, 15:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

30/01/2024, 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

29/01/2024, 11:32

Decorrido prazo de KATYANA ARAGAO MENESCAL - CPF: 560.796.305-59 (RECORRENTE), LOUISE ARAGAO MENESCAL - CPF: 021.189.171-12 (RECORRENTE) e ROGERIO DE ABREU MENESCAL - CPF: 380.965.793-04 (RECORRENTE) em 29/01/2024.

29/01/2024, 11:32

Documentos

Decisão

•31/01/2024, 15:50

Decisão

•31/01/2024, 15:04

Despacho

•09/01/2024, 14:48

Despacho

•09/01/2024, 14:42

Sentença

•24/10/2023, 16:33

Despacho

•17/10/2023, 08:22

Decisão

•17/08/2023, 13:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h