Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 0265, 0264, 0285 e 0284
25/11/2025, 16:51
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 0264, 0265 e 0285
25/11/2025, 16:51
Decorrido prazo de ADELINO PEREIRA DE AZEVEDO em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 02:16
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
07/10/2025, 02:16
Publicado Decisão em 03/10/2025.
07/10/2025, 02:16
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADPF 165
30/09/2025, 21:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/09/2025, 21:08
Recebidos os autos
30/09/2025, 21:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
04/09/2025, 18:21
Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024, 02:16
Decorrido prazo de ADELINO PEREIRA DE AZEVEDO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024, 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/02/2024 23:59.