Agravo de Instrumento 0740660-57.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de Instrumento1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Processos relacionados

3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

28/05/2024, 18:01

Remetidos os Autos (STJ) para 4ª Turma Cível

28/05/2024, 17:24

Recebidos os autos

28/05/2024, 17:24

Transitado em Julgado em 24/05/2024

28/05/2024, 17:24

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/05/2024, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/01/2024, 12:17

Juntada de certidão

25/01/2024, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/01/2024, 09:43

Decorrido prazo de VALMIRA DE OLIVEIRA E SILVA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:18

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0740660-57.2022.8.07.0000. AGRAVANTE: VALMIRA DE OLIVEIRA E SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO VALMIRA DE OLIVEIRA E SILVA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta que houve o prequestionamento da matéria. Defende a não incidência do enunciado 7 da Súmula do STJ. Aduz que o caso em tela se amolda ao conteúdo do Tema 973 da Corte Superior. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A003 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 16:01

Documentos

Decisão

•29/05/2024, 12:23

TipoProcessoDocumento#870

•28/05/2024, 17:23

Despacho

•11/12/2023, 16:44

Despacho

•06/12/2023, 16:01

Agravo

•13/11/2023, 14:23

Decisão

•17/10/2023, 14:35

Decisão

•16/10/2023, 00:10

Acórdão

•28/07/2023, 16:17

Acórdão

•25/04/2023, 18:20

Decisão

•05/12/2022, 15:52

Decisão

•05/12/2022, 15:18

Agravo

•30/11/2022, 09:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h